Direitos dos menores: não os esqueçamos!

Direitos dos menores: não os esqueçamos! (Roma). Como todos os anos, no dia 20 de novembro, a ONU celebra o Dia Mundial dos Direitos da Infância e da Adolescência. O dia, agora no seu 23º aniversário, objetiva recordar os direitos dos menores, a partir de uma importante data: a de 1989, quando foi aprovada pelas Nações Unidas a Convenção sobre Direitos da Infância e contribuir para a construção de uma sociedade global culturalmente atenta à Criança, respeitosa de sua dignidade e de seus direitos.

“A Convenção, instrumento de promoção e de proteção dos direitos da Infância e da Adolescência, introduziu, pela primeira vez, a ideia de que a criança é objeto de direitos e não apenas objeto de tutela e de proteção; apresentou conceitos novos, como o respeito da identidade da criança, de sua privacidade, da sua dignidade e da liberdade de expressão; retomou, ampliando-os e especificando-os, os princípios estabelecidos pela Declaração dos Direitos da Criança, de 1959, que, como tal, não tinha sido realmente vinculante. A Convenção é, portanto, o primeiro tratado universal e multilateral que estabeleceu direitos internacionalmente reconhecidos para a criança, vinculando os Estados a respeitá-los concretamente e a apresentar, de modo regular, relatórios sobre a atuação a um específico Comitê da ONU sobre direitos da infância, composto de personalidades independentes, de provada experiência e fama internacional. As Nações Unidas, aprovando-a por unanimidade, confiou à UNICEF a tarefa de garantir e promover a aplicação efetiva nos Estados que a ratificaram, com um mandato explícito constante do art. 45. A Convenção não somente indica toda a gama dos direitos que devem ser reconhecidos à criança, mas aponta também os instrumentos da tutela e promoção deles. A Convenção foi ratificada por 193 países, todos, exceto USA e Somália. À Convenção estão anexados dois Protocolos opcionais, aprovados pela Assembleia Geral da ONU em 2000, concernentes à venda de crianças, à prostituição e à pornografia relacionada com os menores e o envolvimento de crianças em conflitos armados”.

Mesmo havendo um consenso geral sobre a importância dos direitos dos menores, muitas crianças e adolescentes, hoje ainda, em todo o mundo, são as primeiras vítimas de guerra, de violências ou abusos de todo gênero, discriminados, marginalizados ou vivem em graves condições de descuido.

É importante, pois, criar antes de tudo uma cultura partilhada de respeito dos menores, que envolva todos os atores: as instituições, a escola e as realidades que se ocupam da infância. As crianças sejam sempre tuteladas, mesmo quando temos convicção de agir totalmente em seu favor e, ao contrário, corremos o forte risco de manipulá-los, orientá-los e condicioná-los a comportamentos e “culturas” que os adultos querem perpetuar.

As crianças sejam tuteladas somente se criarmos as condições para que cada uma delas não somente possa viver serenamente e em segurança total a própria idade, mas que possa também crescer potencializando pouco a pouco a própria autonomia de juízo, de capacidade de escolha, de criar e, por fim, fundar uma civilização nova e mais justa.

No caminho de preparação ao bicentenário do nascimento de Dom Bosco, para nós fma, leigos e jovens voluntários, é necessário percorrer até o fundo as pegadas de Dom Bosco, pai e mestre da juventude. Em todo o mundo temos meninos e meninas que esperam nossa ajuda. As comunidades educativas sejam, por isso, capazes de promover alianças fortes no lugar onde estão, para serem força propulsora na criação de uma cultura de promoção e de proteção dos direitos humanos “sem qualquer distinção e a prescindir de toda consideração de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra sobre a criança ou seus pais ou representantes legais, por sua origem nacional, étnica ou social, por sua situação financeira, por sua incapacidade, por seu nascimento ou por qualquer outra circunstância” (art.2, Convenção das Nações Unidas sobre direitos da criança)”.

Cara Umanità, ritrova la tua infanzia perduta

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