Direitos Humanos: o que refletir?

Direitos Humanos: o que refletir?

Genebra (Suiça). 10 de dezembro de 1948: A Assembleia geral das Nações Unidas aprova e proclama a todo o mundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos “...como ideal comum a ser atingido por todos os povos e por todas as Nações, para que cada pessoa e cada órgão da sociedade, tendo constantemente presente esta Declaração, empenhe-se em promover, com ensino e educação, o respeito desses direitos e dessas liberdade e garantir, mediante medidas progressivas de caráter nacional e internacional, o reconhecimento e respeito, universal e efetivo dela...”

A partir de então este dia assumiu uma conotação especial, é celebrado em diversas partes do mundo e em diferentes ocasiões, como em Oslo, para a entrega do prêmio Nobel da paz e em Nova Iorque para entregar o prêmio das Nações Unidas pelos direitos humanos.
Existem hoje quinhentas e uma traduções do texto da Declaração Universal, que tinha recebido em 2009 o reconhecimento no Livro do Guinnes de Recordes Mundiais, como o documento mais traduzido no mundo. O Escritório deu sua colaboração com a tradução para o Yanomano, como IIMA, e em Mixe, como VIDES Internacional. 

Fundamentada no princípio do respeito a cada indivíduo se reconhece que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. São chamados direitos humanos porque são universais, pertencem a cada pessoa, simplesmente porque está viva, independentemente de quem seja ou onde viva.

“Um verdadeiro marco no caminho do progresso moral da humanidade” chamou-lhe São João Paulo II (Ensinamentos, 2,1955) em continuidade com a Doutrina social da Igreja: para recordar algumas lições seria suficiente pensar em todas as orientações transmitidas pelo Papa João XXIII (Pacem in Terris, 1963), os Documentos conciliares como a Gaudium et Spes, Dignitatis Humanae, Paulo VI (Populorum Progressio), até os últimos papas.
Diz o primeiro artigo “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Eles são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.  Entre a teoria estabelecida nos artigos do texto e a prática, vemos como esses direitos são constantemente pisados em todo o mundo.

Aparece com força no ensinamento do Magistério da Igreja um duplo reconhecimento: os direitos humanos têm um fundamento cristão e a denúncia por sua violação.
Papa Francisco, no dia 7 de dezembro de 2016, ao fim da audiência na Sala Paulo VI, lembrou que “nos próximos dias ocorrem duas importantes Jornadas promovidas pelas Nações Unidas: Jornada contra a corrupção, dia 9 de dezembro, e Jornada dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro”. “A corrupção é o aspecto negativo a ser combatido, começando pela consciência pessoal e na vigilância sobre os âmbitos da vida civil, especialmente os que oferecem maiores riscos”, explicou Francisco: “ Os direitos humanos são o aspecto positivo, a ser promovido com decisão sempre renovada, para que ninguém seja excluído do efetivo reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana”.

O respeito pelos direitos de cada pessoa é a base em que se alicerça uma vida social. Definir as condições para que tais direitos sejam respeitados e protegidos é tarefa do Estado, promovê-los é tarefa educativa que nos toca pessoalmente.

Pelas respostas das Inspetorias ao questionário enviado pelo Escritório dos Direitos Humanos do Instituto, para preparar o relatório a ser submetido às Nações Unidas, manifestou-se a sensibilidade que existe com relação aos direitos humanos, com menção do quanto se fez para realizar os Objetivos do Milênio. A educação para os direitos humanos apareceu como um reconhecimento necessário e também como um objetivo a ser realizado. Em muitas Inspetorias aparece o compromisso formal de educação aos direitos humanos na educação escolar. Prevalece, na maioria, tal educação em nível não formal, nos grupos, associações, centros juvenis e voluntariado.
É significativo lembrar o que foi escrito por Vito Orlando em “O caminho dos direitos humanos e a missão educacional pastoral salesiana hoje, LAS, Roma 2008) ao apresentar o resultado de uma sondagem dos níveis de conhecimento a respeito dos valores educativos e pastorais na educação e promoção dos direitos humanos por parte dos salesianos: “...Se os salesianos não estiverem convencidos de que ‘o caminho dos direitos humanos’ é o único que permite realizar plenamente a tarefa e missão educacional é claro que, no máximo, se empenharão em alguma iniciativa, mas não irão mais além; continuarão fazendo o que fizeram até agora e não julgarão útil e necessário repensar a realização concreta do sistema preventivo na perspectiva dos direitos humanos e, especialmente, dos direitos dos menores”(pág. 101).   

Como Escritório realizamos nestes meses alguns estudos relativos à promoção do empoderamento dos jovens, à Proteção dos direitos das crianças conforme a Agenda do Desenvolvimento Sustentável, às Mudanças Climáticas e sua influência sobre os direitos das crianças: são estudos que se tornaram possíveis pela colaboração recebida da maior parte das Inspetorias.
Ficamos impressionados pelas atividades realizadas em nossas casas, pelo espírito de ação e criatividade, mas ao mesmo tempo surge uma constatação: nem sempre se transmitem os resultados do que se realiza nesse terreno, também porque nem sempre se consegue comunicá-lo com as palavras adequadas.
É fundamental hoje tornar conhecido o que estamos realizando para promover a dignidade de quem permanece na sombra, dando destaque às boas práticas: hoje se sente sempre mais esta necessidade. É um modo de dar forma à exortação evangélica de que uma lâmpada deve ser colocada no alto, para que seja vista e ilumine a quantos queiram trabalhar pelo bem do próximo.

Viver o Sistema Preventivo à luz dos direitos humanos é olhar para a vida cotidiana como lugar em que se concretiza o exercício dos direitos e deveres, no reconhecimento da dignidade de cada um: a atenção aos menores desacompanhados, as atividades dirigidas a crianças, meninos e meninas, em dificuldades, a qualidade da educação das crianças indígenas, a promoção da responsabilidade dos jovens, tudo adquire significado na medida em que fazemos reconhecer os direitos de cada um ( do Escritório de Direitos Humanos – Genebra).

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2 comentários
11/12/2016 22:32:55 - Sor Brohana

Es tarea de todos el ayudar a nuestras nuevas generaciones en la educación a los Derechos Humanos para que juntos hagamos de nuestra sociedad un lugar de paz verdadera, reconciliación y justicia. Gracias por transmitir en parte los aportes de nuestras realidades inspectoriales en esta materia.

10/12/2016 10:20:45 - Sr.Josephine Rani Susai INM

Happy Anniversary of Universal Declaration of Human Rights! May all the study, reflection, conferences held and all the initiatives taken in this regard bring abundant fruit in all the world especially in the developing countries! Congratulations and all the best for your good work which you will continue!!!


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