Tortura: no dia 26 de junho a Jornada Mundial

Tortura: no dia 26 de junho a Jornada Mundial

Através do Escritório dos Direitos Humanos( Human Rights Office) de Genebra, as Filhas de Maria Auxiliadora trabalham em favor dos direitos humanos ao lado de organismos da Unog, United Nation Office de Genebra.  Entre as várias comissões do Escritório existe também a comissão contra a tortura, que justamente há uns vinte dias atrás se reuniu para examinar a situação Cubana.
São 101, segundo o relatório de 2012 da Anistia Internacional, os países no mundo, nos quais se verificaram casos de tortura ou maus tratos.  Muitas vezes, as pessoas foram vítimas de violência, mortes ilegais e execuções extrajudiciais, por terem tomado parte a manifestações antigovernamentais. Como na Africa subsahariana, onde os numerosos protestos da população foram reprimidos pelas forças da ordem, através do uso de armas letais, contra pessoas o mais das vezes indefesas. Foram numerosas as vítimas de violências indiscriminadas e entre essas se contam também jornalistas, defensores dos direitos humanos, religiosos e religiosas.  A impunidade pelas violações dos direitos humanos por parte de agentes das forças de segurança se estendeu por muitas outras Nações africanas.   
Além disso o relatório sublinha como “A África se tornou sempre mais vulnerável às ações terroristas por parte de vários grupos islâmicos armados.  Entre estes figuram al-Qaeda no Magrebe islâmico; a seita religiosa Boko haram, que intensificou os próprios ataques dinamiteiros na Nigéria e al-Shabab,  ativos no Kênia e Somália.  Esses grupos armados se tornaram responsáveis por numerosos abusos contra os direitos humanos, como ataques indiscriminados, mortes ilegais, sequestros e tortura”.
Uma outra zona quente no que diz respeito aos direitos humanos é a da América Latina. Ali as vítimas de maus tratos foram sobretudo os migrantes e nativos, como por exemplo no “México centenas de cadáveres, alguns identificados como migrantes sequestrados, foram descobertos em fossas clandestinas. Dezenas de milhares de migrantes centroamericanos, em viagem através do México, foram sequestrados, torturados, estuprados e mortos pelos bandos criminosos, muitas vezes com a cumplicidade de oficiais das forças públicas”. 
Também na América se verificaram numerosas “ameaças e mortes de defensores dos direitos humanos, testemunhas, advogados, procuradores e juízes em países como o Brasil, Colômbia, Cuba, Guatemala, Haiti, Honduras e Venezuela”.
Nos Estados Unidos “as violações dos direitos humanos cometidas sob a administração precedente, no contexto do programa de detenção secreta, colocado em prática pela Cia (Guantánamo), ficaram impunes”, não obstante a tortura e o desaparecimento forçado fossem parte integrante do programa secreto. 

Na Asia, no final de 2011, 200 mil dissidentes continuaram nos campos de concentração da Coreia do Norte onde é difusa a tortura, assim como na China onde provavelmente tiveram lugar milhares de execuções. No Oriente Médio a questão mais espinhosa continua sendo a da Síria onde, no último ano, milhares de civis, entre os quais mulheres e crianças, foram mortos e feridos.

Na Europa “nos casos de vítimas de tortura e outros maus tratos, os sistemas judiciários faliram com frequência  e não chamaram os responsáveis para responder.  No Uzbekistan, apesar de as autoridades terem declarado que a prática da tortura havia diminuido de modo significativo e não obstante a introdução de novas normas de leis, para melhorar o tratamento com os detentos, no decorrer do ano foram denunciados dezenas de casos de tortura e outros maus tratos de detidos e prisioneiros.  Na Turquia, a decisão epocal ocorrida em 2010 que, pela primeira vez na história jurídica do país, tinha condenado funcionários estatais a longos períodos de reclusão por terem matado pessoas com tortura, voltou atrás por apelo. Episódios de tortura foram amplamente assinalados na Ucrânia e, na Rússia, não obstante algumas reformas superficiais na polícia”.

O relatório da Anistia sublinha como sejam ainda tantos os países nos quais a tortura é prática comum e não eliminada, muitas vezes porque os governos são cúmplices dos tratamentos  crueis e desumanos. Isto significa que todos aqueles que trabalham na tutela dos direitos do homem têm o dever de manter alta a guarda sobre esse fenômeno.

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1 commento
17/06/2013 23:13:21 - Massimo Corti

In tutto il mondo vi sono cristiani che lottano contro la tortura e la pena di morte, sono gli iscritti alle tante ACAT - Azione dei Cristiani per l'Abolizine della Tortura - diffuse sui vari continenti. ACAT Italia (www.acatitalia.it) agisce da anni con vari mezzi e, ultimamente, ha dato una grande spinta al fattore educativo/formativo, con l'assegnazione annuale di premi di laurea per tesi contro la tortura e la pena capitale. Tutte le ACAT sono parte della Federazione Internazionale delle ACAT (la FIACAT - www.fiacat.org), federazione che ha lo statuto consultivo presso il Consiglio d’Europa, l’ONU e la Commissione Africana per i diritti degli Uomini e dei Popoli. Se tutti i cristiani partecipassero di più a questa azione umanitaria, le cose potrebbero andare meglio.


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